Em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales), o Projeto de Lei (PL) 855/2021 cria a Política Estadual de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na rede pública. A iniciativa do deputado Renzo Vasconcelos (PP) visa permitir que esse público-alvo receba o acompanhamento educacional adequado.

Conforme consta na justificativa da matéria, estima-se que existam no Brasil 3 milhões de pessoas com essa doença neurológica, que pode causar crises conhecidas como convulsões, mas que também se manifesta de maneira mais sutil, caracterizada como “momentos de ausência”. O número de pessoas diagnosticadas com essa condição neurológica pode chegar a 300 por dia.

A proposta passará pela análise das comissões de Justiça, Educação e Finanças.

Fonte: Jornal Fato